Dois fotógrafos da Agência Brasil venceram a 41ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, organizado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil - RS (OAB-RS).
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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta semana com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na corregedoria da Justiça do Trabalho contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
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A União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto para 2025, além de liberar outros R$ 5 bilhões relativos ao pagamento de precatórios.
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A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, realizou neste sábado (18) uma caminhada em defesa da preservação dos achados arqueológicos encontrados durante a escavação da futura linha 6-laranja do metrô, na região do Bixiga, no centro da capital paulista.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento.
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Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de estudiosos e leitores de suas obras.
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF) os diálogos entre um advogado e seu cliente, o empresário investigado por ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, no ano passado, no aeroporto de Roma.
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